1. Termos de Reembolso

Os produtos comprados da Hospedagem Grátis, operação da Veeb OÜ (sociedade limitada registrada na Estônia), podem ser reembolsados somente se cancelados dentro do seguinte prazo:

Prazo padrão de reembolso: 30 dias a partir da data da transação do pagamento.

Nota: Devido à sua natureza, criptomoedas, tokens e ativos digitais são irreversíveis e sujeitos a alta volatilidade. A Hospedagem Grátis não se responsabiliza por variações cambiais ou riscos de mercado. Produtos adquiridos por meio desses métodos não são reembolsáveis.

Nota: Caso as ações de um usuário violem os Termos de Serviço da Hospedagem Grátis, quaisquer pagamentos realizados não serão reembolsados.

“Data da transação” significa a data de compra de qualquer produto ou serviço, incluindo a data de renovação processada pela Hospedagem Grátis, conforme os Termos de Serviço aplicáveis.
Você pode cancelar um produto a qualquer momento, mas um reembolso só será emitido se o cancelamento ocorrer dentro do prazo de reembolso aplicável e se o produto for elegível.

Observação: Alguns produtos possuem políticas específicas ou são não elegíveis para reembolso. Consulte abaixo os termos correspondentes.

2. Produtos Disponíveis Para Reembolso Padrão

• Hospedagem (todos os planos, exceto o primeiro pagamento após o teste grátis e planos VPS)

• Certificado SSL

• Drive (armazenamento em nuvem, se aplicável)

3. Produtos Sem Viabilidade de Reembolso

• Taxas de resgate

• Registro de domínio

• Renovação de nome de domínio

• Transferência de nome de domínio (se concluída com sucesso)

• Proteção de privacidade de domínio

• VPS (incluindo licenças)

• Solicitações de upgrade

• Serviços de suporte pagos

Todos os serviços ou produtos suspensos, cancelados ou encerrados devido a uso abusivo ou qualquer violação dos Termos de Serviço não são passíveis de reembolso.

O objetivo do reembolso é permitir que os clientes testem os serviços e avaliem se atendem às suas necessidades.
A Hospedagem Grátis não tolera abuso da política de reembolso (ex: múltiplas solicitações repetidas, compras em massa, uso intencional e devolução).
A empresa reserva-se o direito de recusar reembolsos em casos de abuso.

4. Produtos com Termos Especiais de Reembolso

Os registros de nomes de domínio adquiridos através da Hospedagem Grátis, operação da Veeb OÜ, não são reembolsáveis em nenhuma circunstância, independentemente da extensão (.com, .br, .net, etc.).
Essa política também se aplica a renovações e transferências de domínio.

O processo de registro é automatizado e imediato, tornando impossível o cancelamento após a confirmação.

Transferência de domínio:
Reembolsável apenas se:
(i) a transferência não for bem-sucedida; e
(ii) o reembolso for solicitado dentro de 30 dias a partir do pagamento.

Planos VPS:
Reembolsáveis somente se:
(i) o pedido for feito dentro de 30 dias da data de compra; e
(ii) não houver outro reembolso de VPS nos últimos 180 dias.

Reembolso em Ofertas Especiais

A Hospedagem Grátis pode oferecer promoções, como domínio gratuito em planos anuais.
Nesses casos, o domínio gratuito não é reembolsável nem substituível.

Caso o cliente solicite reembolso de um plano que inclua domínio gratuito, a Hospedagem Grátis poderá deduzir o valor do domínio do reembolso final.
O domínio continuará disponível ao cliente pelo restante do período da assinatura.

5. Reembolsos ao Saldo

A Hospedagem Grátis emite reembolsos preferencialmente para a fonte de pagamento original.
No entanto, o cliente pode optar por receber o valor em crédito (Saldo da Conta), utilizável em novas compras.

Após convertido em saldo, o valor não é reembolsável para outra forma de pagamento.

6. Reembolsos do Saldo no Balanço

O saldo poderá ser reembolsado em até 30 dias após o pagamento original que gerou o crédito.
Outros valores poderão ser reembolsados apenas se o pagamento original estiver dentro do prazo de 30 dias.

7. Procedimento de Solicitação de Reembolso

As solicitações de reembolso devem ser feitas por meio de um chamado de suporte no site oficial da Hospedagem Grátis.
Informe:

• Serviço a ser estornado

• Número da fatura (FT...)

• Motivo do cancelamento

O reembolso será processado para a mesma fonte de pagamento, conforme as políticas dos gateways financeiros.

Pagamentos via boleto bancário serão reembolsados via transferência bancária (apenas conta corrente).
Documentos necessários:

• Documento com foto (RG, CNH ou Passaporte)

• CPF ou CNPJ

• Comprovante de residência

• Dados bancários (Banco, Agência, Conta Corrente)

Não realizamos reembolsos para conta poupança ou similares.

8. Contestações de Pagamento (Chargeback)

Caso ocorra uma contestação de pagamento (chargeback), estorno indevido ou suspeita de fraude, será considerado descumprimento contratual.

A Hospedagem Grátis poderá:

• Suspender imediatamente a conta e os serviços associados;

• Bloquear recompra futura;

• Cancelar dados e conteúdos hospedados;

• Cobrar taxas administrativas e judiciais aplicáveis.

Os serviços somente serão reativados após:

• Comprovação do método de pagamento (ex: recibo ou foto do cartão com primeiros 6 e últimos 4 dígitos); e

• Pagamento integral das taxas e despesas associadas.

Casos de fraude comprovada resultarão em cancelamento permanente do serviço.

Se houver qualquer dúvida sobre um pagamento, recomenda-se entrar em contato com a equipe de Suporte da Hospedagem Grátis antes de abrir uma contestação.

A Hospedagem Grátis se reserva o direito de apresentar provas de autorização de transação às instituições financeiras, visando manter a integridade de suas operações.